Colaboracao Premiada Del Rey
A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de e...
Processo Penal - Parte Especial - Procedimentos, Nulidades E Recursos Juspodivm
m conjunto com o livro da parte geral, formam um conjunto indispensável para quem quer conhecer os principais temas de direito processual penal, com uma abordagem voltada para concursos públicos. Cli...
Processo Penal - Parte Geral Juspodivm
em didático com tabelas, questões de concursos e com destaque em azul nos pontos importantes, além do tamanho da fonte, o que torna a leitura mais confortável. Ótimo investimento. Cliente: Laize Bez...
Cautelares No Processo Penal Jurua
As reformas processuais penais, iniciadas no Brasil, no ano de 2008, com a implementação das Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09 têm uma página a mais com a recente edição da Lei 12.403/1...
Comentarios A Lei 12.403/11 Jurua
A presente obra do consagrado autor e advogado Jorge Vicente Silva responde a todas as dúvidas quanto à aplicação da polêmica Lei 12.403/11, ponto a ponto, no estilo que lhe é característico, isto é, ...
Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Ministerio Publico Jurua
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em...
Crime De Quadrilha Ou Bando E Associacoes Criminosas Jurua
A obra oferece uma análise estrutural completa do delito de quadrilha ou bando, partindo de uma evolução histórica, inclusive à luz do Direito Comparado, passando, então, ao exame minucioso do tipo pe...
Curso De Direito Processual Penal - Volume I Jurua
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – J...
Curso De Direito Processual Penal - Volume Ii Jurua
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – J...
Curso De Direito Processual Penal - Volume Iii Jurua
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – J...
Curso De Direito Processual Penal - Volume Iv Jurua
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – J...
Curso Tematico De Direito Processual Penal Jurua
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de gradua...
Da Pena, Sua Dosimetria E Execucao - Teoria E Pratica - Prescricao - Exercicios Praticos - Questoes Para Concursos Publicos Jurua
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta...
Delacao Premiada Jurua
O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a neces...
Direito E Processo Penal Jurua
Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulyss...
Direito E Processo Penal Na Uniao Europeia Jurua
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos ...
Direito Processual Penal & A Insuficiencia Metodologica Jurua
“ ... O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que ...Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não ...
El Agente Infiltrado Desde El Punto De Vista Del Garantismo Procesal Penal Jurua
La constante y vertiginosa evolución de algunas formas de delincuencia, en especial cuando a la gravedad unen los componentes de la organización y la transnacionalidad, nos ha introducido en un mundo ...
Execucao Penal - Cartas E Conclusoes De Congressos, Simposios, Encontros E Seminarios Jurua
A compilação das diversas Conclusões que são emitidas após a realização de Simpósios – Encontros – Congressos – Seminários etc. relacionados à área de Execução Penal, é muito importante, uma vez que d...
Execucao Penal - Ppj Criminal Vol. 2 Jurua
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a ma...
Identidade Do Juiz E O Processo Penal Brasileiro Jurua
A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional ...
Imputacao Objetiva E A Conduta Da Vitima Jurua
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ...
Ineficiencia Gerada Pela Tradicao Inquisitorial, A - Estudo Dos Sistemas Brasileiro, Americano E Italiano Jurua
Defrontamo-nos diariamente com críticas à morosidade e à falta de eficiência do processo penal. Mas, quais as exatas razões do fracasso do processo? Da nossa ineficiência? Para superá-la, é preciso co...
Interrogatorio Penal Jurua
A presente obra apresenta as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP no interior do interrogatório penal.Destaca a evolução dos sistemas inquisitório e acusatório, apr...
Investigacao Criminal Jurua
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento o...
Investigacao Criminal Pelo Ministerio Publico Jurua
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolida...
Investigacao Preparatoria Jurua
- Inquérito Policial- Inquérito Policial Militar- Investigação Administrativa- Inquérito Parlamentar- Inquérito Civil- Inquérito Social- Inquérito nas Infrações Cometidas no STF- Inquérito nas Infraçõ...
Juiz Das Garantias Jurua
Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garant...
Juizados Especiais Criminais Jurua
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médi...
Juri - Teoria E Pratica Jurua
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo...
Justica Penal Negociada Jurua
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como no...
Lavagem De Capitais E Delitos Omissivos Jurua
A presente obra foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta de agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuam o encargo de colab...
